Uma proposta de descentralização da pós-graduação brasileira

Sem sombra de dúvida os papéis desempenhados pela CAPES e CNPq no desenvolvimento do programa nacional de pós- graduação foram e são extremamente relevantes. Este programa de apoio à formação de recursos humanos permitiu a melhoria da qualidade dos profissionais que atuam como profissionais liberais e, mais profundamente, do nível de ensino e da qualidade da pesquisa produzida em nossas Universidades. A CAPES é o orgão legislador e gerenciador, e juntamente com o CNPq, FINEP e agências estaduais de fomento, financiador do programa.

O modelo vigente da pós-graduação brasileira está centrado diretamente nos Cursos de Pós-graduação, dando ênfase ao conjunto de seu corpo docente e à uma estrutura hermética de créditos. A estrutura vigente apresenta estresse e um desempenho inferior ao esperado. Os índices demonstram uma disparidade muito elevada no número de pós-graduandos formados na região sudeste quando comparado as demais regiões do país. Estes índices são ainda mais acentuados, evidenciando uma distância ainda muito maior, quando trata-se especificamente da região norte do país.

Para tornar mais equilibrada a pós-graduação estamos vivendo, ainda que timidamente, momentos de discussões sobre como viabilizar um novo modelo para o sistema. Por isto, há hoje uma grande preocupação sobre qual a tendência a ser adotada para o modelo da pós-graduação brasileira no futuro próximo.

Se considerarmos o número total de doutores existentes nas universidades brasileiras e compararmos com o número de doutores que atuam em programas de pós-graduação nos deparamos com uma situação no mínimo curiosa e inconsistente, pois este último número é menor que o primeiro, mesmo se considerarmos apenas aqueles doutores que seriam potencialmente capazes de atuar na pós-graduação.

Como o modelo de pós-graduação brasileiro foi sempre centrado no Curso e não necessariamente na capacidade individual dos pesquisadores existentes no país, este modelo deixa à margem um grande número de doutores espalhados pelas mais diversas universidades brasileiras, os quais deveriam estar colaborando para a formação de recursos humanos altamente qualificados. Sabemos que há um grande contingente de doutores aptos a participar de programas de pós-graduação e que não tem e não terão a menor chance de assim fazê-lo nos próximos anos em virtude das exigências atualmente estabelecidas pelo modelo centralizador da pós-graduação atual. É impossível termos em uma universidade, que fez um investimento grande na qualificação de seus docentes, a criação de um programa a nível de mestrado com apenas 3 ou 4 doutores. Mais inviável ainda seria a proposta de um programa de doutoramento. No entanto, a maioria destes docentes doutores, foi formada com recursos do próprio governo, CAPES ou CNPq, muitas vezes em centros de excelência no exterior, detem uma grande capacidade de pesquisa e permanece por anos à margem da orientação de pós-graduandos. O Brasil, como um país novo e carente, não pode e não deve se dar ao luxo de desprezar todo este potencial.

Por outro lado, há discussões atualmente sobre a possibilidade de pesquisadores com capacidade reconhecida tornarem-se detentores de recursos para financiar estudantes em programas de pesquisa e pós-graduação. Esta idéia não é de todo inovadora, pois já é praticada em outros países. Porém, no modelo vigente, esta proposta só será viável se o pesquisador estiver vinculado a algum curso de pós-gradução, pois caso contrário a sua orientação não terá reconhecimento legal. Vemos que isoladamente nenhum dos dois modelos individualmente poderá otimizar o potencial de doutores existentes no país.

A sugestão é termos uma forma híbrida como novo modelo a ser seguido para o futuro da pós-graduação brasileira. Neste modelo híbrido proponho que a capacitação de orientação de um pesquisador seja reconhecida pela CAPES, independentemente do mesmo pertencer a qualquer curso de pós-graduação. Desta forma, o pesquisador poderia ser detentor de cotas de bolsa e poderia selecionar estudantes para orientação, enviando-os para cursar disciplinas em cursos de pós-graduação reconhecidos com a finalidade de obter o número de créditos (se estes ainda permanecerem na forma hermética), ou mesmo receber estudantes advindos de cursos de pós-graduação que desejem orientação em sua área de atuação. Neste segundo caso, o estudante matriculado em um curso de pós-graduação deixaria automaticamente a sua bolsa para a cota do curso e receberia a bolsa oferecida pelo orientador.

O modelo sugerido apresenta alguns benefícios imediatos para a solução de algums dos problemas em questão. A marginalização de docentes doutores seria eliminada, a migração para as grandes universidades seria reduzida, a formação de recursos humanos pós-graduados seria melhor distribuída ao longo do território nacional, haveria um incentivo ao desenvolvimento de pesquisa naquelas regiões com pouca massa-crítica de doutores e elevaria os índices de formação de profissionais qualificados. Paralelamente, auxiliaria na minimização de um problema sutil: a competição inibidora à criação de novos cursos de pós-graduação em áreas similares, evitando-se a formação de capelas de pós-graduação no país.

Porto Alegre, 04 de abril de 1997

Waldir Leite Roque
Curso de Pós-Graduação em Matemática Aplicada
Instituto de Matemática Aplicada
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
E-mail: roque@mat.ufrgs.br